Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé

Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Trabalhava à noite e ganhava menos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da pessoa (...) Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

Embargos em recurso de revista. Diferenças de complementação definitiva de aposentadoria.

Repercussão de verbas reconhecidas judicialmente na base de cálculo do benefício. Prescrição incidente.

Recurso de revista. Readaptação funcional.

Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.

Questões de Direito Processual Civil

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por